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IEGM, Validação

Documentação da validação do IEGM 2019

Seguem a matriz de planejamento, os papeis de trabalho e a matriz de possíveis achados da validação do IEGM 2019.

É possível que algumas das discussões que ocorreram na reunião de São Paulo tenha se perdido. Assim, peço que revejam as alterações e nos alerte caso algo estejaq faltando.

Quaisquer alterações adicionais, devem ser encaminhadas para os emails nelson.granato@tce.pr.gov.br e arthur.bispo@tce.pr.gov.br

Contas de Governo, IEGE, IEGM

Arquivos da reunião técnica (São Paulo, maio de 2019)

Nos dias 23 e 24 de maio de 2019, aconteceu mais uma reunião da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon), que contou com a presença de técnicos de Tribunais de Contas de todo o Brasil na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nesta postagem, reunimos os arquivos das apresentações utilizadas e textos de discussão mencionados ao longo da reunião:

  • 1. Abertura – Indicadores:
  • Dr. Sidney Beraldo (TCE-SP)
  • 2. Experiência do TCE-SP:
  • Andrey Ribeiro (TCE-SP) e Márcia Hirata (TCE-SP)
  • 3. Experiência do TCE-RN:
  • Aleson Amaral (TCE-RN) e Evandro Raquel (TCE-RN)
  • 4. Experiência do TCE-AC:
  • Jeú Campelo (TCE-AC)
  • 5. Experiência do TCE-MG:
  • Dr. Sebastião Helvécio (TCE-MG)
  • 6. Estrutura das NBASP e conteúdo esquemático da NBASP/ISSAI 100:
  • Nelson Granato (IRB/TCE-PR)
  • 7. O papel dos TCs na fiscalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Observatório do Futuro:
  • Manuela Prado (TCE-SP)
  • 8. O papel dos TCs na fiscalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Oficina dos ODS:
  • Nelson Granato (IRB/TCE-PR)
  • 9. Construção de amostras de municípios para a validação do IEGM:
  • Nelson Granato (IRB/TCE-PR)
  • 10. A utilização de indicadores na análise das contas de governo:
  • Nelson Granato (IRB/TCE-PR)
IEGM, Validação

Validação do IEGM – Questões adicionais

Durante a 1ª reunião da Rede Indicon, que acontecerá em São Paulo nos dia 23 e 24 de maio, um dos pontos de pauta será a validação do IEGM. Neste post, encaminha-se três questões que entrarão no escopo nacional opcional de validação e que serão discutidas e aprimoradas na oficina de validação:

Além disso, será disponibilizado um “banco de critérios” referentes às questões do IEGM, que poderá ser aprimorado pela Rede Indicon ao longo do ano:

IEGE

IEGE: Avaliação do indicador

A equipe de assessoria da presidência do Insituto Rui Barbosa encaminhou um questionário às equipes da Rede Indicon responsáveis pelo Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE). O objetivo dele é avaliar o indicador, de modo a identificar seus pontos fortes e oportunidades de melhoria.

O arquivo encontra-se no link a seguir:

O prazo para resposta é o dia 13 de maio. Ela deverá ser encaminhada para os e-mails: nelson.granato@tce.pr.gov.br e arthur.bispo@tce.pr.gov.br

Os resultados dessa avaliação serão apresentados na reunião técnica da Rede Indicon, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de maio, na Escola de Contas do TCE-SP.

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Ofício de convite para reunião da Rede Indicon

O Instituto Rui Barbosa, através da sua Presidência e Vice-Presidência de Desenvolvimento e Políticas Públicas, encaminhou ofício para os Presidentes dos Tribunais de Contas para convidar os técnicos da Rede Indicon para participar de reunião no Tribunal de Contas de São Paulo nos dias 23 e 24 de maio de 2019, conforme arquivo a seguir:


Segue a íntegra do ofício:

Assunto: Reunião da Rede Indicon

Prezado(a) Presidente,

Cumprimentando Vossa Excelência, informo que o Instituto Rui Barbosa (IRB) e sua Vice-Presidência de Desenvolvimento e Políticas Públicas promoverão uma reunião técnica da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon) para: (i) prestar contas dos trabalhos da rede em 2018; (ii) definir o escopo nacional de fiscalização de validação dos indicadores, com a padronização da sua documentação; e (iii) apresentar e discutir o cronograma de trabalho para unificação dos questionários do IEGM e do IEGE que serão aplicados em 2020. Na mesma oportunidade, dois cursos de capacitação técnica serão oferecidos: (i) Conceitos básicos de fiscalização: Estrutura das Normas Brasileiras de Auditorias do Setor Público (NBASP) e conteúdo esquemático da NBASP/ISSAI 100; e (ii) O papel dos Tribunais de Contas na fiscalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A programação completa está no anexo do ofício.

Assim, solicito que Vossa Excelência indique os técnicos da Rede Indicon de seu Tribunal de Contas para participarem desta reunião, sendo pelo menos um servidor ligado às atividades do IEGM e um servidor ligado às atividades do IEGE (se o seu Tribunal aderiu ou pretende aderir), preferencialmente da área de fiscalização. A reunião ocorrerá nos dias 23 e 24 de maio de 2019, das 9h00 às 17h00, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP.

Solicito a gentileza de confirmar a participação desta Corte de Contas, com o envio do nome, e-mail e telefone dos participantes para o e-mail administrativo@irbcontas.org.br. Quaisquer dúvidas podem ser direcionadas ao referido e-mail ou ao telefone (41) 3350-1875.

Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência os protestos da minha estima e consideração.

Atenciosamente,

  SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Vice-Presidente de Desenvolvimento
e Políticas Públicas
  IVAN LELIS BONILHA
Presidente do Instituto Rui Barbosa

Anexo – Programação da Reunião Técnica

23 e 24 de maio de 2019

 Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)

Cronograma:

Dia 23/05/2019 – Quinta-feira – Manhã (das 9h00 às 12h30)
Abertura – Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa- Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo (TCE-SP).
Apresentação – A experiência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com o IEGM e o IEGE em 2018.
Apresentação – Experiências dos Tribunais de Contas do Brasil com o IEGM e o IEGE em 2018.
Dia 23/05/2019 – Quinta-feira – Tarde (das 13h30 às 17h00)
Capacitação – Conceitos básicos de fiscalização: Estrutura das Normas Brasileiras de Auditorias do Setor Público (NBASP) e conteúdo esquemático da NBASP/ISSAI 100, com Nelson Nei Granato Neto (TCE-PR).
Capacitação – O papel dos Tribunais de Contas na fiscalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com Manuela Prado Leitão (TCE-SP) e Nelson Nei Granato Neto (TCE-PR)
Dia 24/05/2019 – Sexta-feira – Manhã (das 9h00 às 12h30)
Oficina – Planejamento da fiscalização de validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM): escopo nacional e padronização da documentação.
Dia 24/05/2019 – Sexta-feira – Tarde (das 13h30 às 17h00)
Assembleia – Apresentação e discussão do cronograma de trabalho para unificação dos questionários do IEGM e do IEGE que serão aplicados em 2020.
Assembleia – Deliberações gerais.
Captação, IEGM

IEGM 2018 (captação 2019)

Segue a planilha do questionário do IEGM 2018 (captação 2019), com ajustes acordados no grupo do WhatsApp. Quaisquer outras incorreções que forem identificadas, por favor, entrar em contato.

Ademais, segue o ofício encaminhado às presidências dos Tribunais de Contas com o questionário mínimo do IEGM 2018 (que também está disponível em formato excel), e o calendário de trabalho relativo à aplicação do questionário, a validação das respostas, as consolidações local e nacional dos dados e a divulgação nacional dos dados.

Lembrando que todas as perguntas que pontuam de acordo com a metodologia do TCE-SP continuam com captação obrigatória para fins de consolidação nacional, bem como aquelas questões relativas a processos.

Caso seu Tribunal de Contas utilize outras informações do questionário original do IEGM, poderá continuar captando essas informações. Essas, no entanto, não participarão da consolidação nacional dos dados. Assim como é permitido que cada Tribunal de Contas adicione outras questões à sua versão local do IEGM. Mas, novamente, essas questões adicionais também não entrarão na consolidação nacional dos dados.